Política de Cancelamento e Exclusão de Dados — EsoluteChat

Última atualização:18 de agosto de 2026

Política de Cancelamento

1.1. Como cancelar

O Cliente pode solicitar o cancelamento de sua assinatura/contrato com a EsoluteChat a qualquer momento, através do e-mail suporte@esolutebrasil.com.br.

1.2. Prazo de aviso prévio

O cancelamento deve ser solicitado com 30 (trinta) dias de antecedência em relação à data desejada de encerramento, salvo condição diversa prevista em contrato/proposta comercial específica.

1.3. Efeitos do cancelamento

Após o cancelamento:

– O acesso à Plataforma será encerrado ao final do período contratado ou vigente;
– O(s) número(s) de telefone conectado(s) via API oficial do WhatsApp Business permanecerão registrados junto à Meta sob a titularidade da conta comercial (WhatsApp Business Account) do Cliente, cabendo a ele decidir sobre a migração, desconexão ou encerramento dessa conta diretamente com a Meta, caso deseje;
– Templates de mensagem, automações e configurações específicas da Plataforma poderão ser removidos após o encerramento, respeitado o prazo de retenção descrito na seção 2.

1.4. Cobranças

– Valores já pagos referentes a períodos não utilizados não são reembolsados, salvo disposição em contrário em contrato específico *(assumido como padrão — confirme se é essa mesma a política comercial de vocês antes de publicar)*;
– Débitos pendentes até a data efetiva do cancelamento permanecem exigíveis.

1.5. Cancelamento por parte da Esolute

A Esolute pode encerrar o Serviço em caso de inadimplência, violação dos Termos de Serviço, ou determinação da Meta que impossibilite a continuidade da operação (ex: suspensão da conta comercial pela própria Meta), mediante aviso ao Cliente sempre que possível.

Exclusão de Dados

2.1. Seu direito

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e com as políticas de plataforma da Meta, você tem o direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais tratados pela EsoluteChat.

2.2. Quem pode solicitar

– **Clientes da EsoluteChat** (empresas que contratam a plataforma): podem solicitar a exclusão de seus dados cadastrais e de uso da conta.
– **Contatos finais** (pessoas que trocam mensagens de WhatsApp com um Cliente da EsoluteChat): podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais diretamente à empresa com quem conversaram (o Cliente da EsoluteChat), que é a controladora desses dados. Alternativamente, podem entrar em contato conosco pelo canal abaixo, e encaminharemos a solicitação ao Cliente responsável.

2.3. Como solicitar

Envie um e-mail para suporte@esolutebrasil.com.br com o assunto “Solicitação de Exclusão de Dados”, informando:

– Nome completo;
– Número de telefone e/ou e-mail associado à conta;
– Empresa (caso a solicitação seja de um Cliente da Plataforma).

2.4. Prazo de atendimento

As solicitações serão atendidas em até [inserir prazo, ex: 15 dias úteis], conforme previsto na LGPD.

2.5. Dados que podem ser retidos

Mesmo após a solicitação de exclusão, alguns dados podem ser mantidos pelo prazo exigido por lei para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou para exercício regular de direitos em processos judiciais/administrativos, conforme art. 16 da LGPD.

2.6. Exclusão via Meta/WhatsApp

Dados de mensagens trocadas via WhatsApp Business Platform também estão sujeitos às políticas de retenção e exclusão próprias da Meta Platforms, Inc. Mais informações em [developers.facebook.com/docs/whatsapp](https://developers.facebook.com/docs/whatsapp).

Contato

Dúvidas sobre esta política: suporte@esolutebrasil.com.br.