Última atualização: 01/06/2026

1. Introdução
Esta Política de Privacidade e Segurança (“Política”) descreve como a ESOLUTE TECNOLOGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (“Esolute”, “Esolute Brasil”, “nós”), inscrita no CNPJ 49.721.603/0001-71, coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais no contexto da plataforma Esolute Chat e demais serviços oferecidos.

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com os requisitos de privacidade da Meta Platforms, Inc. (“Meta”), aplicáveis ao uso da API do WhatsApp Business (WhatsApp Business Platform).

2. Quem Somos
A Esolute Brasil é uma empresa de tecnologia que desenvolve e opera a plataforma Esolute Chat, uma solução de automação de atendimento via WhatsApp que permite que empresas clientes (“Clientes”) se conectem, através da API Oficial do WhatsApp Business, com os próprios contatos e clientes finais (“Usuários Finais”). Atuamos como Provedor de Tecnologia (Tech Provider) certificado pela Meta.

3. Quais Dados Coletamos
3.1. Dados de Clientes da Esolute Chat: dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, razão social, CNPJ, endereço), credenciais de acesso, dados de pagamento (processados por terceiros certificados, não armazenamos dados completos de cartão), logs de uso da plataforma.

3.2. Dados via API do WhatsApp Business: números de telefone dos Usuários Finais, conteúdo das mensagens (texto, imagens, áudios, documentos), metadados de mensagens (data, hora, status), identificadores técnicos (WABA ID, Phone Number ID, tokens), dados de perfil comercial dos Clientes.

3.3. Dados automáticos: IP, navegador, sistema operacional, cookies.

4. Como Usamos os Dados
Funcionamento da plataforma e roteamento de mensagens, automação de atendimento, relatórios e métricas, processamento de pagamentos, cumprimento de obrigações legais, melhoria do serviço, comunicações relevantes.

5. Base Legal (LGPD)
Execução de contrato, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal, consentimento (quando exigido).

6. Compartilhamento de Dados
Com a Meta: mensagens trafegam pela infraestrutura da Meta como parte inerente da API Oficial do WhatsApp Business, regidas pela política de privacidade da própria Meta.
Processadores de pagamento certificados (PCI-DSS).
Não vendemos/compartilhamos para marketing de terceiros.
Compartilhamento apenas mediante obrigação legal.
7. Armazenamento e Retenção
Dados retidos enquanto a conta estiver ativa; após encerramento, retidos pelo prazo legal/contratual necessário (dados fiscais: ~5 anos), depois eliminados/anonimizados. Exclusão antecipada mediante solicitação, respeitando obrigações legais.

8. Segurança
Criptografia em trânsito e repouso, controle de acesso por função, firewalls, monitoramento, autenticação de dois fatores, auditorias periódicas. Notificação à ANPD e titulares em caso de incidente relevante.

9. Cookies
Uso para sessão, preferências e análise de desempenho — gerenciável via navegador.

10. Seus Direitos (LGPD)
Confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição.

11. Transferência Internacional
Dados podem ser processados em servidores da Meta fora do Brasil, conforme salvaguardas da LGPD e da própria Meta.

12. Contato
E-mail: privacidade@esolutebrasil.com.br
Endereço: Rua Maria Manoela Braz, 370, Apto 103, Bloco 2, Belo Horizonte – MG, CEP 31741-460

13. Alterações
Política pode ser atualizada periodicamente, com data de atualização sempre indicada no topo.

14. Menores de Idade
Serviços destinados a empresas, não direcionados a menores de 18 anos.